Deu em nada: Prefeito de Nilópolis perde processo contra servidora demitida

Surge mais um novo capítulo da novela entre Monique Cones e o Prefeito Farid Abrão. Desta vez, a Justiça decidiu quem está com a razão. Conforme publicamos anteriormente no Folha. Tudo começou quando a, até então, servidora gravou um vídeo em frente ao hospital JK reclamando sobre a falta de atendimento de uma criança. O vídeo repercutiu estrondosamente na internet e incomodou a cúpula política da Prefeitura de Nilópolis. Pouco tempo depois, Monique foi exonerada e as críticas continuaram.

Toma processo

Insatisfeito com as ofensas, o prefeito Farid Abrão resolveu se mexer e entrou na Justiça contra a ex-servidora e até então aliada política. O processo foi iniciado no início de junho, tendo como base a publicação no qual ela chamou o prefeito de “vampiro”. Farid acusa também a ex-funcionária de publicar calunias e difamar sua imagem e honra no município. Ele pede uma indenização de R$ 39 mil mais os honorários de seu advogado. Além disso, Monique Cones deverá fazer uma retração pública em seu perfil no Facebook, caso ela não faça, receberá uma multa de R$ 500 por dia.

A audiência de conciliação foi realizada no último dia 8 de agosto no Cartório do 1º Juizado Especial Cível, Fórum de Nilópolis, sem que as partes chegassem a um acordo no momento. A sentença foi dada no neste dia 14 de setembro, confira abaixo uma parte da sentença:
“…Não houve qualquer excesso ou ataque pessoal. A ré agiu licitamente, em exercício regular de seu direito constitucionalmente garantido de liberdade de expressão. Não restou caracterizado qualquer abuso. Isto posto julgo improcedentes os pedidos…”

A camelô comemora a decisão da Justiça.

Portanto, o Prefeito Farid Abrão perde o processo contra a Camelô Monique Cones. A Juíza Luciana Santos Teixeira considerou que apesar das críticas, o prefeito assumiu o risco de recebe-las devido ao seu cargo público e qualquer cerceamento seria um ataque ao direito da liberdade de expressão. Para saber mais, o processo é público e pode ser visto na página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bastando consultar através do número: 0010175-13.2018.8.19.0036.

Curiosidade

O advogado do Prefeito Farid Abrão, trata-se do ex-secretário Julinho Chambarelli, o mesmo que apareceu com crachá oficial da Prefeitura sem qualquer vínculo em um evento de entrega de gratuidade no início deste ano. Para saber mais clique em: Julinho, o que você está fazendo ai ?

 

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