Cadastro para acesso à Lei Aldir Blanc encerra no próximo sábado

A Secretaria Municipal de Cultura informa que todos os artistas locais de cultura como: produtores, técnicos e demais participantes da rede produtiva tem até o dia 19 de setembro para se cadastrarem e garantirem acesso à Lei Aldir Blanc.

A Lei Aldir Blanc (Lei nº14.017/2020) foi sancionada dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional de Cultura para a classe artística, como auxílio emergencial para artistas, no período de pandemia. Ao todo, os recursos somam o valor de R$3 bilhões de reais a serem distribuídos entre o Distrito Federal, Estados e Municípios.

Aos municípios, o critério de divisão a ser utilizado será similar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isto é: 80% proporcional à população municipal e os demais 20% serão destinados a editais e prêmios para o setor cultural.

O cadastro dos artistas locais é realizado através do link https://docs.google.com/forms/d/1hVcEebAUTjbpY325GsgsrBnT5chO6YwrqDYiTMV3pu4/viewform?edit_requested=true&pli=1 ou na sede da Prefeitura de Nilópolis, na Secretaria de Turismo. Não perca esta oportunidade!

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